PREFEITURA

Processos Seletivos

Acompanhe os processos seletivos de São Gabriel do Oeste.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - III DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. · Aberto
28.10.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013 e:

Considerando a necessidade emergencial de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico-Bioquímico, Médico Psiquiatra, Médico PSF, Odontólogo e Técnico de Enfermagem, todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

Considerando a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais;

Considerando o esgotamento de candidatos habilitados para a função nos Processos Seletivos vigentes, a citar: I/2019, I e II/2020;

Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);

Considerando a Portaria GM/MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);

Considerando o Decreto nº 15.396 de 19/03/2020, que declara no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais- COVID-19,

Considerando a necessidade de medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 e as recomendações do Centro de Operações de Emergência do governo do Estado de Mato Grosso do Sul;

Considerando que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São Gabriel do Oeste,

Considerando o Decreto Municipal nº 2.110/2020 e alterações posteriores, os quais dispõem sobre medidas temporárias e complementares para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID – 19;

Considerando o Decreto Municipal nº 2.115/2020 onde fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de São Gabriel do Oeste – MS, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e Decreto Municipal nº 2.173/2020 que prorroga o prazo de vigência por mais 90 dias;

Considerando o Decreto Municipal nº 2.217 que declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID -19 (novo coronavírus), e suas repercussões na economia e nas finanças públicas no município de São Gabriel do Oeste - MS, para fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 1010 de 04 de maio de 2000, e dá outras providências;

Considerando que os servidores públicos municipais portadores de doenças crônicas que compõe risco de aumento de mortalidade por COVID-19 estão afastados das atividades laborais em virtude de atestado médico ou em home office, conforme decretos municipais;

Considerando a necessidade de afastamento laboral e/ou isolamento domiciliar dos servidores que foram positivados para COVID-19 ou que estiveram em contato com caso positivo, conforme legislação vigente;

RESOLVE:

Tornar público o presente edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização de contratação de Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico-Bioquímico, Médico Psiquiatra, Médico PSF, Odontólogo e Técnico de Enfermagem, visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e temporários, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar na Rede Municipal de Saúde.

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2020 DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. · Aberto
12.08.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, no artigo 22, alínea b, e considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013, de 24 de setembro de 2013, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020 para formação de CADASTRO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM FIRMAR EVENTUAL CONTRATO TEMPORÁRIO com a Fundação de Saúde Pública de São Gabriel do Oeste, nas condições e regras estabelecidas no presente Edital.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. · Aberto
06.08.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 EDITAL Nº 01/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - II DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. · Aberto
15.07.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013 e:

 

Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);

 

Considerando a Portaria GM/MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);

 

Considerando o Decreto nº 15.396 de 19/03/2020, que declara no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais- COVID-19;

 

Considerando a necessidade de medidas de prevenção do contágio da doença COVID-19 e as recomendações do Centro de Operações de Emergência do governo do Estado de Mato Grosso do Sul;

 

Considerando que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São Gabriel do Oeste;

 

Considerando o Decreto Municipal nº 2.110/2020 e alterações posteriores, os quais dispõem sobre medidas temporárias e complementares para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID – 19;

 

Considerando o Decreto Municipal nº 2.115/2020 onde fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de São Gabriel do Oeste – MS, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e Decreto Municipal nº 2.173/2020 que prorroga o prazo de vigência por mais 90 dias;

 

Considerando ainda:

 

 I. a necessidade emergencial de instituir banco de profissionais habilitados para substituição de profissionais ocupantes dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem (SAMU), todos em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013;

 

II. a necessidade de manter a regularidade e continuidade do serviço público prestado pela Secretaria Municipal de Saúde;

 

III. o cumprimento dos compromissos na saúde com a comunidade assegurando as substituições emergenciais;

 

IV. esgotamento de todos os candidatos habilitados para a função nos Processos Seletivos vigentes, a citar: I/2018, I/2019 e I/2020;

 

V. que os servidores públicos com mais de 60 anos de idade, servidoras públicas gestantes e lactantes, servidores públicos municipais portadores de doenças crônicas que compõe risco de aumento de mortalidade por COVID-19 estão afastados das atividades laborais em virtude de atestado médico ou em home office, conforme decretos municipais;

 

VI. aumento de leitos clínicos no SCNES e criação de unidade especializada de atendimento a pacientes Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG e síndromes gripais, designada como Centro de Operação de Emergência – COE e necessidade de equipe técnica para cumprimento de jornada de trabalho conforme dimensionamento de pessoal mínimo;

 

VII. a necessidade de afastamento laboral e/ou isolamento domiciliar dos servidores que foram positivados para COVID-19 ou que estiveram em contato com caso positivo, conforme legislação vigente;

 

RESOLVE:

 

Tornar público o presente edital que estabelece instruções especiais destinadas à realização de contratação de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem (SAMU), visando compor banco de profissionais habilitados para contratos emergenciais e temporários, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, para atuar na Rede Municipal de Saúde.

Edital n.º 005/2019/SEMAS – Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 · Aberto
01.07.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, para contratação de Psicólogo, em caráter temporário, visando compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2020 - FUNSAÚDE · Aberto
26.06.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste, no artigo 22, alínea b, e considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal nº 908/2013, de 24 de setembro de 2013, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 para formação de CADASTRO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM FIRMAR EVENTUAL CONTRATO TEMPORÁRIO com a Fundação de Saúde Pública de São Gabriel do Oeste, nas condições e regras estabelecidas no presente Edital.

Convocação para entrevista pessoal do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 - SEMAS · Aberto
24.06.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital n.º 004/2020/SEMAS – Convocação para entrevista pessoal do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, a Convocação para entrevista pessoal do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, para contratação de Psicólogo, em caráter temporário, visando compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013, conforme relação anexa.

A entrevista terá caráter classificatório, conforme o item 4.1.2 e caráter eliminatório, conforme o item 4.4 do Edital n° 001/2020. Para classificação os candidatos serão observados e avaliados segundo as características descritas no item 4.3 do referido Edital. A pontuação máxima da entrevista será de 05 (cinco) pontos.

Local da entrevista: Sala de Reuniões dos Conselhos (anexa a Secretaria Municipal de Assistência Social) sito a Rua: Martimiano Alves Dias n° 1.211, Bloco D, Sala 8. 

Resultado da Análise do Recurso do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 - SEMAS · Aberto
24.06.2020 · Modalidade: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital n.º 003/2020/SEMAS – Resultado da Análise do Recurso do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de sua atribuições legais conferidas pelo art. 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel do Oeste, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 908/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato do Resultado do recurso interposto pela candidata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, para contratação de Psicólogo, em caráter temporário, visando compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 908 de 24 de setembro de 2013

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