PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO N° 2.156/2020
18.05.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFNATIL DA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2.153.2020
13.05.2020 · Tipo: Decretos

Decreto 2.153.2020 - Estabelece novas medidas - uso de máscaras - COVID 19

DECRETO N° 2.142/2020
29.04.2020 · Tipo: Decretos
DECRETO N° 2.143/2020
29.04.2020 · Tipo: Decretos
DECRETO N° 2.134/2020
24.04.2020 · Tipo: Decretos

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM SÃO GABRIEL DO OESTE MS, FIXA REGRAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.132/2020
17.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E E DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2.127/2020
06.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.128/2020
06.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

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