PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

Decreto 2.357-2021 - Prorroga prazos Gestantes e Servidores da Saúde com Doença Crônicas
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Decreto 2.357-2021 - Prorroga prazos das medidas de regime excepcional de trabalho gestantes e portadores doença da saúde - COVID

Decreto 2.356-2021 - Estado de Emergência
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Prorrogação de estado de emergência do COVID 19

Decreto 2.358.2021 - TOQUE DE RECOLHER
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Dispõe sobre toque de recolher - bandeira laranja - 23 hs as 05 hs- COVID 19

DECRETO N° 2.332/2021
22.01.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO N° 2.329/2021
15.01.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.324/2021.

Decreto 2.324 -2020
08.01.2021 · Tipo: Decretos

Decreto 2.324 -2020 - Prorrogação medidas do Decreto 2.297.2020 - COVID 19 e dá outroas providências academias(1)

DECRETO N° 2.298/2020
16.12.2020 · Tipo: Decretos

“ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 2.297/2020
15.12.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENSÃO  PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Para navegação via teclado,
utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
ALT + [N° de atalho]

Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
7 Cor original
8 Com contraste
Tamanho da Fonte
A+ A-