PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO N° 2.192/2020
30.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDASPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.189/2020
23.07.2020 · Tipo: Decretos

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E REVOGA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.188 QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 2.188/2020
17.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDASANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO N° 2.187/2020
10.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS RELACIONADOS A DOENÇAS DE TRATO RESPIRATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS.

DECRETO N° 2.186/2020
10.07.2020 · Tipo: Decretos

FIXA REGRAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA NA FRENTE DO PARQUE AQUÁTICO ÁGUAS DO PARAÍSO.

DECRETO N° 2.173/2020
17.06.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E NOVAS MEDIDAS  PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.156/2020
18.05.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFNATIL DA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2.153.2020
13.05.2020 · Tipo: Decretos

Decreto 2.153.2020 - Estabelece novas medidas - uso de máscaras - COVID 19

Para navegação via teclado,
utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
ALT + [N° de atalho]

Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
7 Cor original
8 Com contraste
Tamanho da Fonte
A+ A-