ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11.03.2021

Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o Município de São Gabriel do Oeste, por intermédio da Secretaria de Saúde – SMS e Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, com intuito de administrar o CER II do Município de São Gabriel do Oeste, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 1360.

 

A parceria destina-se a administração e execução dos serviços de atendimento e acompanhamento especializado de média complexidade, abrangendo o diagnóstico e o tratamento de deficiência física e/ou intelectual/autismo, desta forma atendendo os procedimentos diversos da Tabela de Atendimento Ambulatorial (SIA-SUS), oferecidos as pessoas de ambos os sexos, bem como acompanhamento as suas famílias, serviços de estimulação neuro-sensorial, atividades de prevenção fomentando a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, com intuito de promover a sua integração na vida familiar e comunitária.

 

 Os serviços serão executados de acordo com o Projeto Técnico, em prédio público com termo de permissão de uso do imóvel, e neste mesmo sentido, a entidade utilizar-se-á de equipamentos/aparelhos que já estão contemplados para atendimento dos serviços prestados atualmente no CER, os quais permanecerão exclusivamente para utilização deste fim.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2020 - “CULTURA EM FOCO” – LEI ALDIR BLANC
30.11.2020

Os membros do Comitê Técnico Gestor, publicado no Diário Oficial n.º 2709, de 21/10/2020, p. 157-158, reuniram-se no período de 24 a 26 de novembro de 2020, de forma presencial a fim de selecionarem as propostas inscritas no Edital acima mencionado. Foram apresentadas 07 (sete) propostas, das quais 02 foram desclassificadas na questão meritória, e após desclassificação das propostas acima, seguem aquelas que apresentaram toda documentação exigida para inscrição e atingiram a pontuação mínima prevista no artigo 11º item11.1 do Edital, em ordem decrescente de pontuação, sendo que serão premiadas neste momento, apenas aquelas que atingirem o número de vagas previstas no artigo 1º item 1.2 do Edital.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
13.11.2020

CHAMAMENTO PÚBLICO “CULTURAL EM FOCO” PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS.

RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO SECDET 2020
26.05.2020

PÚBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMEC N. 002/2020

A Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pelo Decreto n. 1343/2017, com fundamento nos itens 8.3 e 8.4 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 002/2020, expede a presente Chamada para:

1. Divulgar RESULTADO FINAL, da Proposta aprovada, com a classificação da Organização da Sociedade Civil, obtida a partir do critério identificado no item 8 do Edital de Chamamento Público .

2. Convocar para apresentarem o Plano de Trabalho, conforme modelo disponibilizado no site www.saogabriel.ms.gov.br, no link Edital de Chamamento Público, e demais documentos. O envelope deverá ser encaminhado via ofício e protocolado na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, das 07 as 11 e das 13 as 17 horas.

Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil:

Marilza Grichowski Pitchenin

Rosimeri da Silva Lima de Oliveira

Silvie Cristina de Oliveira Barreto

ANEXO

 

EIXO

ORGANIZAÇÃO

PONTUAÇÃO

1

OBRA KOLPING ESTADUAL DE MS - PROJETOS CULTURAIS

6,5

2 OBRA KOLPING ESTADUAL DE MS - ARTEZANATO LUZES DO CERRADO 7,5

 

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO SECDET. 002/2020 - CULTURA
08.05.2020

RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO SECDET N. 002/2020

A Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pelo Decreto n. 1343/2017, com fundamento nos itens 8.3 e 8.4 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 02/2020, expede a presente Chamada para:

1. Divulgar, em anexo e por eixo, a Propostas aprovadas, com os respectivos eixos das Organizações da Sociedade Civil, obtida a partir do critério identificado no item 8.7 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 02/2020.

 

 

EIXO

ORGANIZAÇÃO

PONTUAÇÃO

1

OBRA KOLPING ESTADUAL DE MS – PROJETOS CULTURAIS

6,5

2

OBRA KOLPING ESTADUAL DE MS – ARTEZANATO

7,5

Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil:

Marilza Grichowski Pitchenin

Rosimeri da Silva Lima de Oliveira

Silvie Cristina de Oliveira Barreto 

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2020 SECDET
07.04.2020

PÚBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO   N. 001/2020 SECDET

 

A Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pelo Decreto n. 1343/2017, com fundamento nos itens 7 e 8 do Edital de Chamamento Público SEMEC n. 005 /2017, expede a presente Chamada para:

 

1. Decorrido o período recursal, a Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade civil, instituida pelo Decreto n. 1.0343/2017, com alteração dada pelo Decreto n. 1774/2018 com fundamento nos ítens 8 e 9 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 001/2020, recebeu e avaliou recurso apresentado pela Associação dos Árbitros de São Gabriel do Oeste - AASGO e expede o presente RESULTADO FINAL:

  ANEXO

 

PONTUAÇÃO FINAL 

ORD

ORGANIZAÇÃO

PONTUAÇÃO

1

Associação dos Árbitros de São Gabriel do Oeste - AASGO

7,0

2

Associação unidos da feliz idade - AUFI

0,0

 2 - Convocar para apresentarem o Plano de Trabalho, conforme modelo disponibilizado no site www.saogabriel.ms.gov.br, no link Edital de Chamamento Público, e demais documentos. O envelope deverá ser encaminhado via ofício e protocolado de acordo com o prazo previsto no edital 001/2020/SECDET na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, das 07 as 13 horas.

Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil:

Marilza Grichowski

Rosimeri da Silva Lima de Oliveira

Silvie Cristina de Oliveira Barreto

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO SECDET. 001/2020 - ESPORTE
23.03.2020

PÚBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA APRESETNADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO SECDET N. 001/2020

A Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pelo Decreto n. 1.0343/2017, com alteração dada pelo Decreto n° 1. 774/2018 com fundamento no item 7, 7.6 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 001/2020, expede a presente Chamada para:

1. Divulgar RESULTADO PRELIMINAR, das Propostas apresentadas e avaliadas de acordo com os requisitos elencados no referido edital, com a pontuação obtida através dos critérios de avaliação do item 9.1 do Edital de Chamamento Público SECDET n. 001/2020.

Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil, 23 de março de 2020:

Rosimeri da Silva Lima de Oliveira

Silvie Cristina de Oliveira Barreto

Marilza Grichoswski Pitchenin

ANEXO

A. Execução dos Projetos esportivos direcionados à crianças, jovens e adultos que compreendam oficinas de iniciação e treinamento esportivo e artes marciais.

ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - AASOG __   PONTUAÇÃO 4

B) Execução dos Projetos esportivos direcionados à terceira idade, que compreendam oficinas de atividades Lúdicas e de lazer e ou de promoção à saúde e bem estar do idoso

ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE - AUFI  _ PONTUAÇÃO 0

Assim, o parecer desta comissão é CONTRÁRIO à formalização da parceria. 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2020 SECDET
20.03.2020

O Município de São Gabriel do Oeste - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, com esteio na Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 1.342/2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração para fins de execução de projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET que ampliem o alcance das ações desenvolvidas mediante parceria que, atendam aos eixos descritos no item 2.1 do presente edital.

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