PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

Decreto 2.324 -2020
08.01.2021 · Tipo: Decretos

Decreto 2.324 -2020 - Prorrogação medidas do Decreto 2.297.2020 - COVID 19 e dá outroas providências academias(1)

DECRETO N° 2.298/2020
16.12.2020 · Tipo: Decretos

“ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 2.297/2020
15.12.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENSÃO  PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto 2.292-2020
07.12.2020 · Tipo: Decretos

Decreto 2.292-2020 - Dispoe sobre medidas de prevenção ao COVID em reuniões privadas

DECRETO N° 2.248/2020
01.10.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 42 EDUCAÇÃO
22.09.2020 · Tipo: Resolução

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel do Oeste - MS, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.

DECRETO N° 2.236/2020
18.09.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS ANTERIORES JÁ IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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