PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO N° 2.132/2020
17.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E E DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2.127/2020
06.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.128/2020
06.04.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

DECRETO N° 2.119/2020
30.03.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODO GÊNERO FRENTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n° 2.118/2020
26.03.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.115, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 2.116/2020
23.03.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.115/2020
23.03.2020 · Tipo: Decretos

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES E O FUNCIONAMENTO DE LOCAIS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.114/2020
21.03.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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