PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO N° 2.377/2021
12.03.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15.632, DE 9 DE MARÇO DE 2021 GOVERNO MS
12.03.2021 · Tipo: Decretos

DECRETO Nº 15.632, DE 9 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 2.371/2021
05.03.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

Decreto 2.357-2021 - Prorroga prazos Gestantes e Servidores da Saúde com Doença Crônicas
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Decreto 2.357-2021 - Prorroga prazos das medidas de regime excepcional de trabalho gestantes e portadores doença da saúde - COVID

Decreto 2.356-2021 - Estado de Emergência
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Prorrogação de estado de emergência do COVID 19

Decreto 2.358.2021 - TOQUE DE RECOLHER
25.02.2021 · Tipo: Decretos

Dispõe sobre toque de recolher - bandeira laranja - 23 hs as 05 hs- COVID 19

DECRETO N° 2.332/2021
22.01.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO N° 2.329/2021
15.01.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.324/2021.

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