PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO n° 2.437/2021
14.05.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) .

DECRETO N° 2.419/2021
01.05.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO PARA SERVIDORAS GESTANTES E SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

 

 

DECRETO N° 2.417/2021
01.05.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS IMPLANTADAS ANTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE TEM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2.021.

 

DECRETO N° 2.406/2021
12.04.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS ANTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.

 

DECRETO N° 2.392/2021
31.03.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO N° 2.384/2021
24.03.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO PARA SERVIDORAS GESTANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

DECRETO N° 2.385/2.021
24.03.2021 · Tipo: Resolução

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS DECORRENTE DA PANDEMIA  DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO N° 2.382/2021
24.03.2021 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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