PREFEITURA

Leis e Decretos

Baixe as legislações de São Gabriel do Oeste

DECRETO N° 2.187/2020
10.07.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS RELACIONADOS A DOENÇAS DE TRATO RESPIRATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS.

DECRETO N° 2.186/2020
10.07.2020 · Tipo: Decretos

FIXA REGRAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA NA FRENTE DO PARQUE AQUÁTICO ÁGUAS DO PARAÍSO.

DECRETO N° 2.173/2020
17.06.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E NOVAS MEDIDAS  PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2.156/2020
18.05.2020 · Tipo: Decretos

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFNATIL DA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTE ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2.153.2020
13.05.2020 · Tipo: Decretos

Decreto 2.153.2020 - Estabelece novas medidas - uso de máscaras - COVID 19

DECRETO N° 2.142/2020
29.04.2020 · Tipo: Decretos
DECRETO N° 2.143/2020
29.04.2020 · Tipo: Decretos
DECRETO N° 2.134/2020
24.04.2020 · Tipo: Decretos

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM SÃO GABRIEL DO OESTE MS, FIXA REGRAS PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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