IMPRENSA

Recado importante para os artesãos!

07.11.2017 · Utilidade Pública
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A prefeitura São Gabriel do Oeste, por meio da Fungab, comunica que técnicos da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul estarão em nosso Município para emissão ou renovação da Carteira do Artesão.

 

Os atendimentos acontecerão no dia 10 de novembro a partir das 9h, no setor da Fungab, localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Av. Getúlio Vargas - nº 600.

 

Importante: só serão renovadas carteiras do artesão vencidas.

 

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como:

  • Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
  • Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
  • Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
  • Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
  • Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
  • Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
  • Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

 

Para confecção da carteira é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia do CPF; e
  • Cópia do RG.

 

 

Foto: Ilustração internet.

 

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